A Construção da Cidadania Feminina

O termo feminismo surge no século XIX para tornar visível a situação da discriminação da mulher na Sociedade. Desde a antigüidade a mulher vem sofrendo discriminações. Na Grécia, elas e os escravos ocupavam a mesma posição social. Em Roma, o paterfamilias legitimava o poder do homem sobre a mulher. Na Idade Média, as mulheres passaram a ocupar posições de comando nos negócios familiares e as abadessas tiveram um papel importante na preservação da cultura.

A Idade Média foi palco de uma das maiores perseguições contra a mulher: a "caça às bruxas", quando a Igreja, através do Santo Ofício (Inquisição), liderou o massacre, qualificado como verdadeiro genocídio contra o sexo feminino. Há referências de que no século XIV, em um único dia, foram executadas três mil mulheres. A opressão e discriminação à época eram tamanhas que as estatísticas de morte revelavam que enquanto um homem era queimado vivo na fogueira da Inquisição, dez mulheres tinham o mesmo destino. A inquisição perpetrou crimes silenciosos e permitidos. Joana D' Arc foi um exemplo dessa época. Embora tenha optado pela guerra e chefiado exércitos buscando salvar a França contra os Ingleses na Guerra dos 100 anos, foi acusada de feiticeira, o que ocultou o caráter político de seu processo.

Em 1789, com a Revolução Francesa e, apesar dos inúmeros movimentos na Europa, a mulher permanecia ainda socialmente em segundo plano. Com o fim do feudalismo e início do capitalismo, a França torna-se o palco de protestos, ocasião em que surge o movimento feminista.

Com o advento do capitalismo e das guerras, a mulher é empurrada para fora do lar, deixando de lado a condição de apenas esposa e mãe para integrar o mercado de trabalho. A consolidação do capitalismo trouxe também o surgimento de lutas e organizações pelos direitos da mulher, não só na França, mas na América, Inglaterra e Alemanha.

Em 1791, Olympe de Gouges lança a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Por sua coragem e audácia foi condenada à morte e guilhotinada. Em 1848, surge o Manifesto Feminista, inspirado no Manifesto Comunista de Marx, na Convenção de Seneca Falls, em Nova Iorque. As condições de trabalho eram ruins para os homens e muito pior para as mulheres. Foi nesse contexto que 129 mulheres tecelãs da Fábrica de Tecido Cotton de Nova Iorque, em 1857, iniciaram um movimento reivindicatório por aumento salarial e redução da jornada de trabalho para 12 horas, que deu origem a primeira greve organizada por mulheres. Os donos de fábricas norte-americanos patrocinaram a um dos episódios mais absurdos da História: As fábricas foram incendiadas e as operárias trancadas nas instalações da tecelagem, morrendo queimadas.

Clara Zetkin, militante socialista que assumiu a defesa dos direitos da mulher, em 1910, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, propôs a data de 8 de março, dia do massacre das operárias tecelãs de Nova Iorque, como o Dia Internacional da Mulher. Em 1917, um movimento organizado em São Petersburgo reuniu 90 mil mulheres numa greve do setor têxtil para exigir pão.

As duas Grandes Guerras mundiais garantiram, em parte, mais espaço às mulheres no mercado de trabalho. Nas décadas de 30 e 40 foram consolidadas importantes conquistas femininas como o direito ao voto. No Brasil, a participação feminina nas eleições foi permitida a partir de 1934, enquanto na França, Itália e Japão, só em 1945. Na Rússia, a Revolução de 1917 garantiu às mulheres o direito ao voto. Um ano mais tarde foram as alemãs e, no seguinte, as norte-americanas que ganharam o direito de ir às urnas. Simone de Beauvoir, em seu livro "O Segundo Sexo", acende o debate nos anos 40 sobre o "masculino e o feminino". Vinte anos depois o tema ganha novo impulso, com o lançamento do livro "A Mística Feminina", de Betty Friedan, que fundou em 1966 o NOW, National Organization of Women. Os anos 60 e 70 foram marcados por vários movimentos feministas, principalmente nos Estados Unidos e na Europa.

As mulheres dão um grande passo e conseguem que a ONU decrete 1975 como Ano Internacional da Mulher, o que revigorou o movimento feminista. Os anos 80 serviram para que os estudos sobre a condição da mulher fossem aprofundados, ocasião em que começaram a surgir os conceitos e a teoria de gênero.
Em 1993, a ONU realiza em Viena a Conferência Mundial dos Direitos Humanos, que reconhece oficialmente todos os direitos das mulheres como direitos humanos. A Conferência recomendou que toda mulher tenha direito à vida; não seja submetida a tortura nem a tratamento cruel, desumano ou degradante; tenha igualdade na família, tenha acesso às condições de empregos justos e favoráveis, entre outros. Além disso, estabeleceu que compete ao Estado o dever de zelar para que as leis contra a violência e maus tratos familiares, o estupro, os abusos sexuais e outros tipos de violência contra as mulheres.

Em 1995, acontece em Beijing, na China, a IV Conferência Mundial da Mulher. Nas declarações assinadas pelos países presentes, inclusive o Brasil – com a participação de integrantes do CEDIM/RJ representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro – os signatários assumem o compromisso de garantir que todas as políticas e programas dos governos reflitam uma perspectiva de gênero. Lá se reconheceu, também, que a promoção da eqüidade entre homens e mulheres é fundamental para se consolidar a democracia e alcançar os objetivos de desenvolvimento e de paz na humanidade.