O Movimento Feminista no Brasil

Conhecidas como abolicionistas ferrenhas, Francisca Amália de Assis Faria, Anna Benvinda Ribeiro de Andrade, Narcisa Amália, Maria Thomásia e a compositora carioca Chiquinha Gonzaga marcaram suas vidas pela coragem e determinação na luta pela independência e liberdade das mulheres, principalmente no Estado do Rio de Janeiro. Mas em várias regiões do Brasil as lutas prosseguiram. No Rio Grande do Norte, por exemplo, Nísia Floresta defendeu com veemência a instituição da educação para as mulheres, conseguindo criar em 1838 a primeira escola exclusiva para meninas, o Colégio Augusto. Na passagem da escravidão para a industrialização, as mulheres continuaram se organizando e foram surgindo os primeiros jornais femininos que estimulavam as brasileiras a lutarem por condições dignas de trabalho, além de outras conquistas.

Em 1906, o Rio de Janeiro sediou o I Congresso Operário Brasileiro, no qual ficou estabelecida a necessidade de maior organização das mulheres em sindicatos. No ano seguinte, uma greve das costureiras deflagrou uma série de movimentos em favor da jornada de trabalho de 8 horas, e em 1917 as mulheres ganharam o direito de ingressar no serviço público. Em 1919, a Conferência do Conselho Feminino da OIT aprovou o salário igual para trabalho igual, destacando-se a participação de duas brasileiras no evento: Bertha Lutz e Olga de Paiva Meira. Em 1920, as mulheres chegam ao movimento sindical. Em 1933, Carlota Pereira Queiróz torna-se a primeira deputada brasileira; um ano mais tarde, a Assembléia Constituinte assegurava o princípio da igualdade entre os sexos, o direito ao voto feminino, a regulamentação do trabalho feminino e a equiparação salarial entre homens e mulheres. A repressão desencadeada pelo Estado Novo em 1937 provoca um refluxo no movimento feminista que só volta a ganhar intensidade em 1949, no Rio de Janeiro, com a criação da Federação de Mulheres do Brasil. Na década de 50, a mulher marca presença efetiva nos movimentos políticos. Devido ao Golpe de 64 e à repressão militar, só na década de 70 é que se retoma o processo de reorganização dos movimentos feministas no país. É, entretanto, num momento específico - a luta pela anistia - que sua presença na esfera pública é mais significativa. Em 1975, cria-se em São Paulo o Movimento Feminino pela Anistia e ainda naquele ano, Ano Internacional da Mulher, é promovida no Rio de Janeiro, por um grupo de mulheres, com apoio da ONU e da ABI, uma semana de debates sobre a condição feminina. A raiz deste encontro foi afundação do Centro da Mulher Brasileira, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que constitui um marco de atuação de uma organização especificamente feminista.

Em 1977 é aprovada a lei do divórcio. Com os anos 80 eclodiram os movimentos que se espalham pelo país e que tinham como bandeira o tema "violência contra a mulher". A mulher se engaja definitivamente na política. Em 1985, conquistam a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. No ano seguinte, 26 mulheres se elegem deputadas constituintes e têm atuação marcante na defesa dos direitos reprodutivos e no combate à violência contra a mulher, numa atuação que ficou conhecida como "lobby do batom". Foi também nessa época que o movimento feminista passou a defender o princípio de que mulheres e homens são diferentes mas não desiguais. Nos anos 90 se aprofundam os debates sobre o movimento feminista e são criadas redes temáticas como a Rede Nacional de Direitos Reprodutivos. Também é a partir desta década que se aprofundaram as discussões sobre gênero, "um conceito que se refere a um conjunto de papéis e relações entre mulheres e homens, determinados pelo contexto social, cultural, político e econômico."

O feminismo se constrói, portanto, a partir das resistências, derrotas e conquistas que compõem a História da Mulher e se coloca como um movimento vivo, cujas lutas e estratégias estão em permanente processo de re-criação. Na busca da superação das relações hierárquicas entre homens e mulheres, alinha-se a todos os movimentos que lutam contra as diferentes formas de discriminação.