NOTA DO CEDIM RJ
Conselheiras,
Inicialmente reiteramos nossa satisfação e alegria pelo esforço de cada uma de vocês nos municípios pelo fortalecimento, reconstrução e criação de Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres, organismos de controle social fundamental na Democracia. Elo entre a vontade popular e o Estado de Direito.
Cada uma de vocês são protagonistas da resistência por compreenderem o papel histórico da mulher nas diversas lutas de transformação da sociedade. A ousadia, determinação, vontade política e coragem são responsáveis pela grande mobilização institucional e da sociedade civil, que estamos assistindo , nos quase 40 municípios, que enfrentaram o desafio de realizar a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Fomos atropeladas por um situação imprevisível de saúde pública, que atinge todo planeta e requer de nós a responsabilidade e o compromisso de contribuir para não propagação do coronavirus, fazendo a nossa parte, respeitando os protocolos de segurança para evitar aglomerações minimizando os riscos do vírus se alastrar, em especial, entre nosso povo mais carente.
Assim, nós do CEDIM/RJ compreendendo o estágio de pandemia do coronavírus (COVID-19) anunciado pela OMS, vimos requerer ao Governo Estadual do Rio de Janeiro e Municípios:
- Garantir a toda população qualidade no atendimento nas redes de saúde do Estado e dos Municípios;
- Fortalecer o SISTEMA UNICO DE SAÚDE ( SUS );
- Disponibilizar gratuitamente à população todas as medidas de prevenção como sabonete, álcool gel e máscaras; e
- Garantir o abastecimento alimentar e o emprego, fundamental para subsistência.
Diante do exposto, nós Conselheiras do CEDIM RJ vimos sugerir e reivindicar* aos municípios que suspendam as Prés Conferências, as Conferências Municipais e Livres no prazo estipulado pelos governos locais, até restauração do "statuo quo" enviando-nos oficio à secretariacedim@gmail.com como instrumento importante para requerer prorrogação de prazo ao Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM).
Rio de Janeiro, 14 de março de 2020
Respeitosamente,
Helena Piragibe
Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Rio de Janeiro